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Manifesto

Cooperando com o futuro

Carta aberta do cooperativismo brasileiro para a COP26

Amigos de todas as nações, nosso planeta precisa de mais cooperação!

Somente unindo os esforços de todos os países, conseguiremos deter o avanço do aquecimento global, por meio da economia de baixo carbono.

Sabemos, como cooperativistas, ser perfeitamente possível aliar produtividade e desenvolvimento com sustentabilidade, prosperidade e responsabilidade social. Afinal, toda cooperativa — independentemente do tamanho, área de atuação ou país— já nasce com o compromisso de cuidar da comunidade onde atua, o que só pode ser feito com justiça social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica.

Nesta carta aberta à sociedade, compartilhamos a visão e o posicionamento do cooperativismo brasileiro a respeito das principais pautas da COP26. Nosso objetivo é contribuir com os debates que estão sendo realizados, no Brasil e no mundo, em torno do aquecimento global e dos planos de redução de emissões de gases do efeito estufa para os próximos anos.

Acreditamos que este é um trabalho conjunto e que devemos cooperar com a construção de políticas públicas capazes de promover o necessário aumento da produtividade brasileira, sem com isso abrir mão da sustentabilidade e preservação ambiental. Enxergamos no Brasil a vocação de ser protagonista na construção de uma economia de baixo carbono.

Confira, a seguir, os princípios norteadores das cooperativas brasileiras para a COP26:

1) Estamos preocupadas com o aquecimento global e apoiamos a regulamentação do mercado de carbono. A década passada foi a mais quente já registrada na história da humanidade. Nesse contexto, é fundamental reduzir as emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. Uma maneira inteligente de se fazer isso é regulamentando o mercado internacional de carbono — baseado na comercialização de créditos de carbono por diferentes países e setores da economia. Assim, valorizamos modelos de baixa emissão e captura de carbono, com investimentos e esforços em prol da preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.

Consideramos ser necessário criar um ambiente regulatório favorável a esse mercado, que viabilize o acesso facilitado de recursos nacionais e internacionais para projetos ambientais localizados em área públicas ou em propriedades privadas, como as Áreas de Preservação Permanente (APP), Reservas Legais (RL) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

2) Somos favoráveis ao combate inflexível e abrangente ao desmatamento ilegal da Amazônia e dos demais biomas brasileiros. Sabemos que o desmatamento aumenta o risco de exposição do homem e de outras espécies aos efeitos do aquecimento global. Assim, é preciso reconhecer que medidas de comando e controle ao desmatamento ilegal são indispensáveis e imprescindíveis. Contamos, inclusive, com o apoio de todas as nações para atingir esse objetivo com cada vez mais eficiência.

Para evitar o desmatamento ilegal na Amazônia e em outros biomas brasileiros, apoiamos a plena e pronta aplicação da legislação ambiental e fundiária vigentes, com destaque para o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) — regulamentação que avançou na compatibilização do aumento da produtividade no campo com a preservação ambiental. Vale destacar: as cooperativas brasileiras participaram ativamente, e com papel de destaque, na construção e aprovação do novo Código Florestal. Como efeito, hoje, os produtores brasileiros devem respeitar faixas de preservação que variam de 20% a 80% de suas terras, a depender do bioma. Este é um marco fundamental para a preservação ambiental do Brasil e deve ser visto como exemplo para todas as nações.

Sabemos que ainda temos deveres e compromissos a serem assumidos e concretizados, mas o Brasil também deve demandar um efetivo reconhecimento pelas ações positivas que vem desenvolvendo em prol do meio ambiente. Temos excelentes exemplos de sustentabilidade por todo o país, e acreditamos que eles devam contar com instrumentos de apoio econômico nacionais e internacionais para se desenvolverem cada vez mais.

3) Defendemos a regulamentação de leis que estimulem a adoção de medidas de proteção e preservação do meio ambiente. Citamos como exemplo a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, sancionada em janeiro deste ano, que institui incentivo — monetário ou não — a produtores rurais que adotem medidas efetivas de proteção e promoção da qualidade do meio ambiente. Essa remuneração depende da verificação e comprovação das ações implementadas. Também acreditamos que a emissão de títulos verdes (green bonds) pode colaborar decisivamente para aumentar o interesse de pessoas e instituições por projetos sustentáveis.

Adicionalmente, reconhecemos a necessidade do incentivo à produção de energia renovável pelo produtor rural. Nossas cooperativas já possuem grande expertise no assunto, por meio de usinas fotovoltaicas e da geração de energia elétrica a partir do biogás — tecnologia que transforma passivos ambientais decorrentes da produção rural em energia limpa. Para isso, consideramos de suma importância o reconhecimento global da necessidade de diversificação e da sustentabilidade da matriz energética, com a construção de políticas públicas e incentivos econômicos nacionais e internacionais de fomento ao setor.

4) Acreditamos na importância da produção brasileira de alimentos para o combate à fome e à segurança alimentar no mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), com o crescimento exponencial da população global, tornou-se fundamental ampliar a produção de alimentos, tendo em vista o combate à fome e à segurança alimentar no mundo. A produção brasileira, em especial, por meio das cooperativas agropecuárias, tem papel fundamental neste processo, com presença significativa no comércio mundial de café, soja, milho, algodão, carne bovina, carne de frango, carne suína, açúcar, suco de laranja e celulose, dentre outros alimentos e fibras.

Acabar com a fome, proporcionar acesso a alimentos seguros e nutritivos, além da garantia e disponibilidade de alimentos, são os pilares direcionadores do nosso movimento. Visando o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU, acreditamos ser necessário o fomento de políticas públicas para o comércio internacional livre. Defendemos, ainda, um fundo global voltado para promover a fome zero, que ultrapasse as barreiras geográficas e políticas em zonas de conflito, especialmente para as populações mais vulneráveis.

5) Pleiteamos políticas públicas de fomento ao cooperativismo como arranjo produtivo sustentável. O cooperativismo é um modelo econômico sustentável, ambientalmente responsável e socialmente justo, capaz de proporcionar inclusão produtiva, economia de escala, geração de renda e desenvolvimento regional e local. Justamente por isso, colabora ativamente para que o Brasil fique mais perto de cumprir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris (COP21).

Somos um modelo de negócios moderno, com estruturas de gestão e governança bem definidas, que conecta milhões de pessoas no campo e na cidade. Estamos fazendo o Brasil crescer por meio do empreendedorismo coletivo e da economia compartilhada. Somos ferramenta para que pequenos e médios produtores rurais alcancem mercados internos e externos que não atingiriam sozinhos. Somos fontes de trabalho e renda, para que profissionais de diversos segmentos, como educação, saúde e transporte, consigam ofertar serviços de forma organizada, alcançando ganho de escala. Reunimos pessoas que compartilham suas economias e, com isso, conseguem ter acesso ao crédito e demais serviços financeiros com melhores condições. Somos a única alternativa para o acesso a serviços de interesse público em diversas cidades e comunidades ao redor do mundo.

Para continuarmos a crescer e a colaborar com a sustentabilidade do país, precisamos de políticas de fomento adequadas, bem como de programas de incentivo a modelos de negócios que valorizem a economia verde, tal qual o cooperativismo e outras formas de associativismo.

As cooperativas brasileiras aproveitam esta carta para reafirmar seu compromisso de trabalhar pela construção de um futuro melhor, mais justo e mais sustentável para esta e para as futuras gerações. Temos consciência dos muitos desafios que teremos nos próximos anos, e enxergamos neles a oportunidade de construir um mundo melhor, guiado pelo espírito da cooperação.

Sistema OCB

Brasília, 29 de outubro de 2021