Estratégias de preservação do bioma foram debatidos durante a Cúpula do Clima, que ocorre desde o dia 1º na Escócia, reunindo as principais lideranças mundiais
Um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, a Amazônia, foi alvo de debate entre especialistas e representantes do governo e da sociedade civil durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), que ocorre em Glasgow, na Escócia. Um justo reconhecimento à maior floresta tropical do mundo, que avança por nove estados brasileiros, reunindo um terço das árvores do mundo e 20% das águas doces do planeta.
Em fala diretamente de Brasília para Glasgow, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, participou de painel sobre a região como presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Mourão defendeu o investimento em hidrovias e portos na Amazônia como um caminho para a expansão do crescimento socioambiental do local. Segundo ele, tais linhas de financiamento beneficiariam as cadeias de valor da região, permitindo aos seus habitantes “melhores condições de entregar seus produtos”.
Sobre a fauna e flora locais, o vice-presidente indicou a necessidade de “casar” projetos que exploram a biodiversidade da floresta e pessoas com capacidade de investir.
“É importante que [os investidores] entendam que há, ali, retorno a seus investimentos. A Amazônia abre um leque de oportunidades enorme. O potencial do ecoturismo é fantástico. O que precisa é melhorar a infraestrutura para receber esses turistas. Precisa haver mais divulgação. A vocação é total para o turismo, mas precisamos de mais estrutura hoteleira”.
De acordo com Mourão, o Conselho Nacional da Amazônia Legal fez um diagnóstico das vulnerabilidades da região para implementar ações de proteção da floresta nativa e desenvolvimento das comunidades. Entre os objetivos deste conselho, estão: melhorar o combate a ilegalidades; melhorar o sistema de monitoramento; buscar financiamento para projetos de desenvolvimento e para a bioeconomia; além de recuperar a capacidade operacional de órgãos de fiscalização.
ECONOMIA CIRCULAR
Durante a COP26, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou uma recuperação de 163 mil quilômetros quadrados da Amazônia Legal, em 2020. O levantamento foi informado pela secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Marta Giannichi. “Esse dado é importante porque significa que áreas que anteriormente foram desmatadas, agora, estão se tornando florestas novamente”, afirmou. O estudo foi produzido por técnicos da Embrapa, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipan). A expectativa do levantamento inédito é que, até 2030, a área de floresta recuperada seja de 180 mil km².
Outro anúncio realizado pela pasta durante a COP26 foi a instalação de um sistema de logística reversa para lixo eletroeletrônico em todas as Capitais da Amazônia Legal, ou seja, em Manaus (AM), Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Cuiabá (MT) e São Luís (MA). A ideia é que, até abril de 2022, todas as cidades já contem com o sistema, que será responsável por acabar com o descarte irregular de lixo eletrônico na região. A ação vai contribuir para acabar com o descarte de aparelhos inutilizáveis, como fogão, TV, celular e ventilador, em rios e lixões, oferecendo espaços específicos para recebimento e destinação dos materiais. Além de preservar o meio ambiente, a medida incentiva a chamada economia circular.
“[O produto] volta para o setor produtivo, gerando emprego e renda com sustentabilidade, ao mesmo tempo que isso preserva os recursos naturais, evita a poluição ambiental, reduz o consumo de energia e emissão de gases de efeito estufa. É a economia circular avançando no Brasil”, destacou o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.
FLORESTA + AMAZÔNIA
Os presentes da Cúpula do Clima ainda destacaram a relevância do programa Floresta + Amazônia, implementado pelo MMA, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês), serão investidos, até 2026, mais de 500 milhões de reais (USD 96 milhões) na Amazônia Legal, em atividades de pagamentos por serviços ambientais, monitoramento e avaliação, gestão e inovação, além do fortalecimento da Estratégia Nacional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental (ENREDD+). Uma ótima notícia para centenas de cooperativas que já realizam programas de recuperação da floresta ou se destacam pela produção de baixo carbono na região, caso da Camta <abre hiperlink para case da Camta>.
Na prática, o Floresta+Amazônia recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Os beneficiários do projeto são pequenos produtores rurais, comunidades tradicionais e indígenas que prestam atividades de proteção e recuperação da floresta nativa.
Vale esclarece: criado como um piloto em fevereiro de 2020, essa iniciativa integra o Projeto Floresta+ — ação do Ministério do Meio Ambiente que cria, fomenta e consolida o mercado de serviços ambientais, reconhecendo e valorizando as atividades ambientais realizadas e incentivando a sua retribuição monetária e não monetária em todos os biomas brasileiros.