Sistema OCB colaborou na elaboração do edital do projeto. Inscrições de projetos vão até 3 de junho
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) publicaram o edital 2022 do Projeto Floresta+Comunidade. O Sistema OCB colaborou na edição do documento, que contará com recursos internacionais do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund).
O projeto tem por objetivo recompensar financeiramente ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável, a exemplo da proteção e recuperação da floresta com atos que contribuem para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Segundo estratégia do plano, o pagamento pelos serviços ambientais será efetuado até 2026.
“Nós do Sistema OCB lutamos muito para que fosse criado o Marco Legal de Pagamentos por Serviços Ambientais no Brasil. O Floresta+Comunidades visa justamente implementar essa política de pagamentos pelo Governo Federal. Entendemos que é fundamental para a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente a compensação financeira das ações desempenhadas pelas cooperativas, comunidades e cidadãos que protegem os ativos ambientais”, afirma o presidente Márcio Lopes de Freitas.
O edital estabelece prazo até 3 de junho para que povos indígenas, comunidades tradicionais, pequenos produtores rurais e agricultores familiares (inclusive os organizados em cooperativas) residentes nos estados da Amazônia Legal apresentem seus projetos voltados para gestão ambiental e preservação ou recuperação de territórios coletivos. Os selecionados receberão incentivo financeiro pela conservação da vegetação nativa, após verificação e cumprimento dos critérios previstos no edital.
Confira a íntegra do edital no link https://ee.humanitarianresponse.info/single/Wd0mApNB