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19/05/2022

Ministro do Meio Ambiente anuncia criação de mercado regulado de Crédito de Carbono

O Sistema OCB comemorou a divulgação feita nessa quarta-feira (18) pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil. O decreto traz, entre outros pontos, o conceito de crédito de metano, a possibilidade do registro da pegada de carbono de processos e atividades, o carbono de vegetação nativa – que chega a 280 milhões de hectares em propriedades rurais, o carbono do solo – fixado durante o processo produtivo, e o carbono azul – presente nas áreas marinhas e fluviais.

O anúncio foi feito pelo ministro durante a abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, que acontece até sexta (20), no Rio de Janeiro. O Sistema OCB está presente no evento com a apresentação de cases de cooperativas que já captam carbono em seu processo produtivo e comprovam que o movimento é uma ferramenta para o alcance da economia neutra.

Para o presidente Márcio Lopes de Freitas, a medida é muito bem-vinda. “Vemos com muito bons olhos essa iniciativa. Nossas cooperativas são ofertantes e demandantes dos créditos de carbono. Temos soluções prontas para impulsionar o Brasil nessa nova leitura e, para que esse processo aconteça com a segurança jurídica necessária, é muito importante que haja uma regulamentação específica”, afirma.

O decreto anunciado por Joaquim Leite tem como base a Política Nacional de Mudança de Clima. “Essa novidade representa um importante avanço na formação de instrumentos econômicos que possibilitem a monetização de ativos ambientais e a exportação de crédito de carbono para o mundo. Nasce hoje o mercado de carbono nacional, mas a sua maturidade virá com a aprovação do Projeto de Lei amplamente debatido pela sociedade no Congresso Nacional e com apoio do governo federal”, destacou o ministro.

Ainda segundo Leite, o Brasil será o maior vendedor de créditos de carbono do mundo, com diferenciação em relação as demais nações pelo custo dos projetos, qualidade dos créditos com impacto social positivo e a multiplicidade de fontes de geração dos créditos. “Nossa iniciativa visa trazer credibilidade para o crédito gerado no país. Precisamos ter critérios mínimos para sermos reconhecidos internacionalmente e entendemos que o momento é agora”.

O potencial do Brasil nesse mercado é amplamente reconhecido. Até 2030, o país pode gerar até R$ 100 bilhões em receitas com créditos de carbono apenas nos setores do agronegócio, florestas e energia, segundo projeção da WayCarbon e da International Chamber of Commerce Brasil. Isso atenderia entre 2% a 22% do mercado regulado global.

O Congresso

O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes é um evento conjunto do Banco do Brasil e da Petrobras, com apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Banco Central do Brasil (BCB) que busca conectar estratégias corporativas, projetos e cases, além de orientar políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil.

Até sexta-feira (20), mais de 100 especialistas participam dos 24 painéis programados para debater e propor soluções inovadoras e de tecnologia para que o Brasil se torne um exportador de energia verde para o mundo e caminhe para a neutralidade em emissões de gases de efeito estufa.

O presidente Márcio Lopes de Freitas participa como moderador nesta sexta, das 14h às 15h30, do painel A importância das cooperativas para o agro sustentável. O tema será debatido pelos especialistas Dilvo Grolli, diretor-presidente Coopavel; Matheus Kfouri, presidente do Conselho da Coopercitrus; Luiz Lourenço, presidente Cocamar; e Bruno Rangel, presidente da Coplana.

Mais informações podem ser obtidas no site do Congresso.